Após algum tempo sem publicar no blog devido afazeres universitários, venho publicar uma ressalva (minha) de um tema que “abalou” a sociedade recentemente.

Tal fato é o da enfermeira que matou um cachorro na frente do filho. Pois bem, desde o início quero deixar bem claro que NÃO SOU A FAVOR ME MALS TRATOS A ANIMAIS.

Alguns vão falar:

- Mas você não falou nada ainda Bráulio.

Mas eu vou falar…

Vejam, o que me deixou indignado, é a forma como as pessoas acharam o abuso. É TOTALMENTE ERRADO fazer aquilo com um animal, entretanto, alguém que inicialmente foi deixado de lado é o filho. Como as pessoas podem se indignar tanto com as maldades feitas ao pobre cachorro e se esquecerem do trauma que o menino possivelmente sofreu? O maior prejudicado na história é o menino que terá um trauma para o resto da vida e, pelo menos a maioria dos que eu vi, se preocupavam mais com o cachorro.

É isso, é um ponto de vista que eu queria demonstrar e acho que poucos ou ninguém tocou no assunto. Eressalto novamente, NÃO ESTOU PROTEGENDO A MULHER QUE MATOU O CACHORRO, só estou expondo um ponto de vista que pouco falaram.

É isso.

Comentem!!!

Abraços.

Bráulio

Gostaria de comentar sobre o livro que acabei de ler: “O Poder Judiciário e(m) Crise”. Este livro é obra dos professores Bernardo Gonçalves Fernandes e de Flávio Quinaud Pedron.

Esta obra traz a tona os problemas relativos ao acesso à justiça. Entretanto, o acesso que temos hoje é quantitativo (o problema é este); não temos o que o livro busca demonstrar que é o correto, qual seja, o qualitativo, com legitimidade de provimento a partir de um processo de cunho constitucional democrático, excluindo assim o de forma instrumentalista que é o que observamos com frequência.

 Ainda, logo no início do livro temos reflexões bem interessantes, como por exemplo, a análise de que, nunca em tempo algum, houve uma sociedade que não vivesse alguma turbulência ou crise.

Com isso, pode-se pensar, ainda com reflexões do livro que, a sociedade moderna tem em sua engrenagem a constante mudança, que é o seu motor, haja vista que a sociedade atual passa por modificações constantemente. Então, pode-se dizer que a crise é o que movimenta a atual sociedade, pois na crise há a mudança e como a mudança faz parte de nosso quotidiano, temos uma “crise” constante.

O livro traz também teorias de pensadores como Habermas, Dworkin, entre outros, além das críticas à Escola Paulista (que tem cunho instrumentalista) que não se adequa à proposta do processo constitucional, que tem como principais pontos o processo em contraditório e a ampla defesa, buscando assim um provimento jurisdicional legítimo, com participação dos envolvidos, excluindo assim a individualidade do juiz que decide de acordo com suas ideologias.

É isso pessoal, espero que estes breves comentários sobre a obra agucem a curiosidade dos interessado em Direito Constitucional e também Processual.

Abraços.

Bráulio.

                Como dito anteriormente, este é um novo ponto do BLOG que espero que aguce a curiosidade do leitor.

                Pois bem, o primeiro absurdo que eu vi é a argumentação de Procuradores do INSS para a não concessão de benefícios, baseado em renda do bolsa família.

                Pessoal, para quem não conhece, a Lei da Assistência Social prevê o benefício de assistência continuada para pessoas idosas e deficientes que não consigam prover seu sustento (art. 20, Lei 8742/1993 – também conhecida como LOAS). Além da idade ou incapacidade, deve também ser provado a insuficiência financeira, não devendo a família possuir renda superior a ¼ do salário mínimo.

                Ressalte-se que, conforme salienta Fábio Zambite Ibrahim, não se trata de benefício previdenciário apesar de sua concessão e administração ser feita pelo INSS. Assim, o mesmo é regulador do LOAS pois já possui a estrutura para atender a este tipo de demanda.

                Até aí tudo bem, mas há um decreto (6135/07) que, pelo observado já se encontra pacificado pela jurisprudência que diz em seu art. 4º, IV:

IV – renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;

c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;

d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;

e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e

f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

             – Ah Bráulio, então se a FAMÍLIA tiver renda superior a ¼ do salário mínimo ela não tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

            – Exato, isso mesmo!!!

            – Mas, e o absurdo que você falou ainda não apareceu…

           O absurdo é o seguinte, não raras vezes os procuradores do INSS alegam que determinada pessoa não tem direito ao benefício pois a mesma possui renda superior a ¼ do salário mínimo contando aí também com a bolsa família.

           Ora, como eu lhes disse, é entendimento pacificado o de não contar um auxílio como renda familiar e mesmo assim há a argumentação neste sentido, o que a meu ver, faz pesar ainda mais nosso judiciário com algo que não deveria nem sequer ser suscitado em uma defesa e, além do mais, a pessoa que recebe o bolsa família (que realmente é necessitada, não os ricos que dão calote), dificilmente sabe o que é um salário mínimo…

          É isso, isto foi o primeiro absurdo (a meu ver) que trouxe para vocês, espero que tenham gostado; comentem o que acharam e dêem idéias…

Abraços.

Bráulio

Assassinato no Beco – Autor: Agatha Christie

Ética para meu filho - Autor: Fernando Savater

Fidel: Um retrato crítico – Autor: TadSzulc -OBS:Livro difícil até de ser achado, mas é muito bom.

Superdicas para Falar Bem: em Conversas e Apresentações – Autor: Reinaldo Polito

Alterei a colocação do Dicas de Leitura para uma categoria e não uma página específica.
Vou recolocar os livros já lidos.

Abraços.

Bráulio

        Estou fazendo algumas adequações no BLOG, inclusive na aparência, o que eu gostaria que vocês comentassem se gostaram.

Abraços.

Bráulio

Estive pensando algumas idéias para o BLOG e acho que o que vou fazer a partir de agora é bem legal.

Resolvi criar um link chamado “Absurdos do Judiciário”. Vou explicar do que  se trata… Nele você encontrará algumas decisões e até mesmo argumentações de outras partes (principalmente de entidades públicas) que soem estranho, diria, absurdo mesmo ou curiosidades jurídica. Como estou atualmente ligado com Direito Previdenciário, muitos dos posts serão relacionados ao mesmo. Já colhi o primeiro (a meu ver) absurdo e logo postarei para vocês!!!

Abraços.

Bráulio

É a história de um inocente menino de 9 anos que não entende o contexto em que vive. Tal inocência traz à tona uma ingênua e bonita amizade com um garoto que entende um pouco melhor onde e o que vive mas não afasta sua inocência também.

O final do livro é fantástico, o que eu aconselho a quem, se por algum acaso não gostar da leitura (o que eu acho bem difícil por ser simples e rápida), continue para saber o final da história que é algo incrível.

É isso,

Abraços,

Bráulio